Termos e Condições

Estas condições aplicam-se às encomendas feitas neste site, para consumidor final e para clientes de revenda.

Última actualização: agosto de 2026

1. Quem somos

Os Bolos da Marta® é uma fábrica de pastelaria em Gondomar, com loja na fábrica e loja em Rio Tinto (Areosa). Contacto: fabrica@osbolosdamarta.pt.

2. Produtos e preços

Todos os preços apresentados a público incluem IVA à taxa legal em vigor. Os bolos são produzidos na nossa fábrica e seguem directamente para a loja ou para a casa do cliente. Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço antes de confirmar a encomenda.

3. Prazos de preparação

Os bolos prontos estão disponíveis de imediato, sujeitos a stock. Os bolos personalizados requerem 48 a 72 horas de antecedência, conforme indicado em cada produto. Domingo não conta para o cálculo do prazo.

4. Levantamento e entrega

  • Levantamento em loja: sem custos, em Gondomar ou Rio Tinto, na data escolhida e dentro do horário da loja.
  • Entrega ao domicílio: até 15 km da fábrica em Gondomar, com portes calculados por distância no checkout. Para o restante Portugal continental, Espanha e França, os portes são orçamentados e reservados a clientes de revenda.
  • A data escolhida é uma data pretendida. Se houver qualquer impedimento, contactamos o cliente antes de avançar.

5. Pagamento

Aceitamos cartão, MB WAY e Multibanco através do nosso prestador de pagamentos. Todas as encomendas e reservas feitas no site são pré-pagas: só depois de confirmado o pagamento reservamos os produtos e a encomenda entra em produção. Nas encomendas com referência Multibanco, isso acontece depois de a referência ser paga.

Não existe pagamento na entrega nem no levantamento. Ao balcão pode pagar apenas quando compra directamente na loja, no momento, conforme o stock disponível. Contas de revenda ou distribuição aprovadas podem também pagar por transferência bancária.

6. Cancelamentos e trocas

Tratando-se de produtos alimentares perecíveis e de fabrico por encomenda, o direito de livre resolução não se aplica nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Pode cancelar uma encomenda sem custo até 48 horas antes da data marcada. Se algum produto chegar danificado ou não conforme, contacte-nos nas 24 horas seguintes com fotografia e resolvemos por substituição ou reembolso.

7. Revenda e distribuição

O acesso a condições comerciais de revenda depende de aprovação, mediante envio de NIF/NIPC, morada e documento da empresa. As condições atribuídas são pessoais, não transmissíveis e podem ser revistas.

8. Alergénios

Os nossos bolos são produzidos numa fábrica onde se manipulam glúten, ovos, leite e frutos de casca rija. Não garantimos ausência de contaminação cruzada. Em caso de alergia, contacte-nos antes de encomendar.

9. Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios competente na sua área de residência.