Termos e Condições
Estas condições aplicam-se às encomendas feitas neste site, para consumidor final e para clientes de revenda.
Última actualização: agosto de 2026
1. Quem somos
Os Bolos da Marta® é uma fábrica de pastelaria em Gondomar, com loja na fábrica e loja em Rio Tinto (Areosa). Contacto: fabrica@osbolosdamarta.pt.
2. Produtos e preços
Todos os preços apresentados a público incluem IVA à taxa legal em vigor. Os bolos são produzidos na nossa fábrica e seguem directamente para a loja ou para a casa do cliente. Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço antes de confirmar a encomenda.
3. Prazos de preparação
Os bolos prontos estão disponíveis de imediato, sujeitos a stock. Os bolos personalizados requerem 48 a 72 horas de antecedência, conforme indicado em cada produto. Domingo não conta para o cálculo do prazo.
4. Levantamento e entrega
- Levantamento em loja: sem custos, em Gondomar ou Rio Tinto, na data escolhida e dentro do horário da loja.
- Entrega ao domicílio: até 15 km da fábrica em Gondomar, com portes calculados por distância no checkout. Para o restante Portugal continental, Espanha e França, os portes são orçamentados e reservados a clientes de revenda.
- A data escolhida é uma data pretendida. Se houver qualquer impedimento, contactamos o cliente antes de avançar.
5. Pagamento
Aceitamos cartão, MB WAY e Multibanco através do nosso prestador de pagamentos. Todas as encomendas e reservas feitas no site são pré-pagas: só depois de confirmado o pagamento reservamos os produtos e a encomenda entra em produção. Nas encomendas com referência Multibanco, isso acontece depois de a referência ser paga.
Não existe pagamento na entrega nem no levantamento. Ao balcão pode pagar apenas quando compra directamente na loja, no momento, conforme o stock disponível. Contas de revenda ou distribuição aprovadas podem também pagar por transferência bancária.
6. Cancelamentos e trocas
Tratando-se de produtos alimentares perecíveis e de fabrico por encomenda, o direito de livre resolução não se aplica nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Pode cancelar uma encomenda sem custo até 48 horas antes da data marcada. Se algum produto chegar danificado ou não conforme, contacte-nos nas 24 horas seguintes com fotografia e resolvemos por substituição ou reembolso.
7. Revenda e distribuição
O acesso a condições comerciais de revenda depende de aprovação, mediante envio de NIF/NIPC, morada e documento da empresa. As condições atribuídas são pessoais, não transmissíveis e podem ser revistas.
8. Alergénios
Os nossos bolos são produzidos numa fábrica onde se manipulam glúten, ovos, leite e frutos de casca rija. Não garantimos ausência de contaminação cruzada. Em caso de alergia, contacte-nos antes de encomendar.
9. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios competente na sua área de residência.
