Política de Privacidade

Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para que os usamos e que direitos tem sobre eles, nos termos do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).

Última actualização: agosto de 2026

1. Responsável pelo tratamento

Os Bolos da Marta®, com loja e fábrica na Rua Agostinho F. O. Guedes 107/109, 4420-009 Gondomar, Portugal. Contactos: fabrica@osbolosdamarta.pt · +351 224 109 841.

2. Dados que recolhemos

  • Conta de cliente: nome, email, telefone e palavra-passe (guardada de forma cifrada, nunca visível para nós).
  • Encomendas: produtos, loja de levantamento ou morada de entrega, data pretendida, notas e histórico de encomendas.
  • Pagamentos: tratados pelo nosso prestador de pagamentos. Não guardamos números completos de cartão.
  • Revenda B2B: nome da empresa, NIF/NIPC, morada, telefone e documento da empresa que nos envia para validação.
  • Contactos: mensagens que nos envia por formulário, email, telefone ou WhatsApp.

3. Para que usamos os dados

  • Processar e entregar encomendas e emitir facturação (execução do contrato).
  • Gerir a sua conta e o acesso à área de revenda (execução do contrato).
  • Responder a pedidos de informação (interesse legítimo).
  • Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas (obrigação legal).
  • Enviar comunicações comerciais apenas se der consentimento expresso.

4. Com quem partilhamos

Partilhamos apenas o necessário com prestadores que nos apoiam: alojamento e base de dados, prestador de pagamentos, serviço de envio de emails e transportadoras (nas entregas ao domicílio). Não vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Quanto tempo guardamos

Dados de facturação: 10 anos, por obrigação fiscal. Dados de conta: enquanto a conta existir. Pedidos de revenda: até 5 anos após a decisão. Mensagens de contacto: até 2 anos.

6. Os seus direitos

Pode pedir acesso, correcção, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, e opor-se a determinados tratamentos. Basta escrever para fabrica@osbolosdamarta.pt. Tem também direito a reclamar junto da CNPD (www.cnpd.pt).

7. Segurança

Usamos ligações cifradas, controlo de acessos por perfil e armazenamento privado para documentos de empresa enviados nos pedidos de revenda.